terra indígena

O que significa desintrusão?

O processo de demarcação de uma terra indígena no Brasil segue etapas específicas; a desintrusão é uma medida legal tomada para concretizar a posse efetiva da terra indígena a um povo, depois da etapa final do processo. É um instrumento jurídico para garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes não indígenas.

Sobre

"Marãiwatsédé, terra dos xavante" é um especial multimídia que busca contextualizar e apresentar informações detalhadas sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwaisédé (MT), do povo Xavante.

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