O que significa desintrusão?

O processo de demarcação de uma terra indígena no Brasil segue etapas específicas; a desintrusão é uma medida legal tomada para concretizar a posse efetiva da terra indígena a um povo, depois da etapa final do processo. É um instrumento jurídico para garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes não indígenas.

Para ser demarcada, uma terra precisa passar primeiro por estudos de identificação, realizados por um grupo de trabalho chefiado por um antropólogo. Esses estudos são aprovados pela presidência da Funai e, após um período de 30 dias para contestações, a terra indígena tem seus limites declarados pelo Ministério da Justiça. Nesse momento, pode ser iniciada a demarcação física da terra, que é seguida pela etapa de homologação da área pela presidência da República e de registro no Cartório Regional de Imóveis (CRI) e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

No caso da TI Marãiwatsédé, assim como de outras terras indígenas em que há conflito fundiário intenso, o processo de demarcação foi muito obstacularizado pelos proprietários de terra. Acompanhe, na imagem ao lado, as etapas do processo de demarcação da TI Marãiwatsédé.