Invasores começam a ser retirados de Terra Indígena Marãiwatsédé

Por Andreia Fanzeres e Daniel Santini

Começou nesta semana a retirada de invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Com apoio do Exército, Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, representantes do Governo Federal organizaram uma operação para garantir a devolução das terras aos índios Xavante. O processo de desintrusão foi iniciado há mais de um mês, quando, em 7 de novembro de 2012, oficiais de Justiça percorreram todas as propriedades, residências e pontos comerciais que se estabeleceram de forma ilegal na área, notificando os ocupantes a deixar o local espontaneamente em até 30 dias. Incentivados por fazendeiros e políticos locais, alguns grupos decidiram não cumprir a decisão judicial e têm procurado desestabilizar o processo forçando conflitos com as tropas. Nos primeiros dias da desintrusão, a Força Nacional recuou disparando balas de borracha e bombas de gás.

Os manifestantes apareceram na Fazenda Jordão, onde a operação teve início, no momento em que as forças de segurança realizavam as primeiras abordagens. Segundo a listagem de propriedades do governo, a propriedade onde a confusão aconteceu pertence a Antonio Mamed Jordão, ex-vice-prefeito de Alto Boa Vista, que detém uma das maiores áreas invadidas dentro da Terra Indígena, um latifúndio com mais de 6 mil hectares. Em 2008, Jordão declarou patrimônio de R$ 4,5 milhões. Além dele, outros políticos donos de extensas porções da terra indígena são, ainda de acordo com as listas oficiais do governo, Mohmad Khalil Zaher, vereador em Rondonópolis (MT), Sebastião Ferreira Prado, Sebastião Ferreira Mendes, entre outros. Os latifundiários, representados pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), reclamam da desintrusão e chegam a questionar se as terras são mesmo indígenas (leia nota divulgada nesta terça-feira, 11).

Além da presença de forças de segurança, outros órgãos do Governo Federal foram acionados para minimizar o impacto do deslocamento. Para os pequenos agricultores estabelecidos de maneira ilegal na área da reserva, foram oferecidos lotes em programas de reforma agrária. Segundo o INCRA, 140 pessoas haviam procurado o programa até a semana passada. “O processo [de desintrusão] já está acontecendo. Esperamos que aconteça da melhor forma, tanto para os indígenas quanto para os que vão receber outra terra. Esperamos que isso aconteça, que eles recebam outras terras”, afirma Paulo César Moreira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso. “Os pequenos devem ser beneficiados não só com a terra, mas também com crédito, inclusão em programas sociais. Já os grandes proprietários não receberão terra. O problema é que muitos não estão aceitando porque existe manipulação política”, completa.

Nas TVs e rádios locais, a imprensa tenta enfatizar o drama de famílias que não têm para onde ir. Políticos de São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia e Alto Boa Vista, municípios que têm áreas incidentes sobre Marãiwatsédé, articulam-se com seus pares no governo estadual e no Congresso Nacional agendando reuniões e encontros emergenciais com a Casa Civil e ministros do Supremo Tribunal Federal avisando à população que estão buscando o “cancelamento” do decreto que homologou a terra indígena em 1998 – mais uma medida desesperada que gera expectativa pela reversão deste processo, sem qualquer eco na legalidade.

Na segunda-feira, 10, a procuradora Márcia Zollinger, do Ministério Público Federal do Mato Grosso, concedeu entrevista coletiva em Cuiabá explicando que o processo de desintrusão está sendo cumprido por etapas e só será interrompido se houver alguma decisão judicial que determine o contrário. “O Ministério Público Federal está atuando para garantir o direito territorial do povo indígena Xavante de Marãiwatsédé e também realiza o acompanhamento das ações envolvendo a retirada dos ocupantes, especialmente aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade social”.

Ela também lembrou que o processo de desintrusão que ocorre hoje foi fruto de uma Ação Civil Pública datada de 1995 que pleiteava a finalização dos trabalhos de demarcação e homologação da Terra Indígena Marãiwatsédé, além de sua desocupação com recomposição dos danos ambientais. Segundo ela, é de maio de 1995 a primeira liminar que a Justiça expediu determinando a desintrusão da terra indígena. “O que está acontecendo hoje é a confirmação de várias decisões desde 1995. Foi, portanto, um longo processo que deu tempo suficiente para análise de provas, contestações”, afirma.”O MPF convidou os órgãos envolvidos nos trabalhos de desintrusão no sentido de tomarmos todas as precauções para que a retirada dos ocupantes seja realizada de forma pacífica, privilegiando o diálogo”.

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